Povo Munduruku ocupa BR-163 no Pará em protesto contra Marco Temporal e Câmara de Conciliação do STF

Por Redação | Conexão Norte

O povo indígena Munduruku iniciou, nesta semana, uma forte mobilização na região de Itaituba, no sudoeste do Pará, com a ocupação da BR-163, importante rodovia federal que corta a Amazônia. A ação, que entra hoje no segundo dia, é um protesto contra a Lei 14.701, conhecida como a Lei do Marco Temporal, e contra a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contra retrocessos nos direitos indígenas

A principal crítica dos Munduruku é à Lei do Marco Temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que estavam sob posse dos povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Essa lógica ignora os processos históricos de violência, expulsão e invisibilização que muitos povos originários sofreram, tornando a lei uma ameaça direta aos direitos territoriais garantidos pela própria Constituição Federal.

A Câmara de Conciliação, proposta pelo STF, também foi alvo dos protestos. Para os Munduruku, a iniciativa tenta forçar “acordos” entre indígenas e ruralistas, sem garantir a participação efetiva das comunidades e ignorando os princípios constitucionais de proteção aos territórios tradicionais.

Luta por escuta e proteção real

O protesto cobra que o poder público e o Judiciário ouçam as vozes dos povos originários e garantam proteção real e efetiva dos territórios indígenas. A mobilização é mais um capítulo da resistência indígena frente ao avanço do agronegócio, das políticas anti-indígenas e da omissão institucional diante dos ataques aos direitos originários.

A ação dos Munduruku é registrada e divulgada pelo Coletivo Wakoborun, que acompanha e fortalece a luta do povo.

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Fonte: https://www.instagram.com/reel/DHq_8aaOsKr/?igsh=MTRiYm05YTh3bWpzag%3D%3D