Justiça determina reintegração de agentes comunitários de saúde exonerados em Afuá

Por Redação | Conexão Norte

A Justiça suspendeu, em decisão liminar, as exonerações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Afuá, no arquipélago do Marajó, determinando a imediata reintegração dos profissionais aos seus cargos. A medida atende a um pedido do Ministério Público, que questionou a legalidade das demissões realizadas pela administração municipal. ​

Contexto das exonerações

Os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no acompanhamento das comunidades locais, especialmente em regiões de difícil acesso como o Marajó. As exonerações haviam gerado preocupação entre os moradores, que temiam a descontinuidade dos serviços essenciais prestados por esses profissionais.​

Decisão judicial

A decisão judicial considerou que as exonerações poderiam comprometer a continuidade dos serviços de saúde no município e ressaltou a importância dos agentes comunitários no sistema público de saúde. Com isso, determinou que a prefeitura de Afuá proceda com a reintegração imediata dos ACS aos seus postos de trabalho.​

Próximos passos

A administração municipal deverá cumprir a determinação judicial e assegurar que os agentes retomem suas atividades sem prejuízo. A decisão ainda é passível de recurso, mas, por ora, garante a manutenção dos serviços de saúde comunitária em Afuá.​

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