CNJ lança painel sobre violência contra a mulher; Marajó é destaque

Por Redação | Conexão Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 11 de março de 2025, um Painel de Violência Contra a Mulher. A ferramenta permite o acompanhamento detalhado de processos judiciais relacionados à violência de gênero em todo o país. Um dos destaques do painel é a seção dedicada ao programa Meninas e Mulheres do Marajó, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do CNJ. undp.org+1cnj.jus.br+1

Dados alarmantes sobre feminicídios

De acordo com o painel, em 2024, a Justiça brasileira julgou 10.991 processos de feminicídio, o maior número desde 2020. Esse aumento significativo reflete a intensificação dos esforços do Judiciário na proteção das mulheres. undp.org

Eficiência na análise de medidas protetivas

O tempo médio para a análise de medidas protetivas de urgência reduziu-se de 16 dias, em 2020, para cinco dias em 2024. Nesse período, foram registradas 831.916 solicitações de medidas protetivas, das quais 582.105 foram concedidas.undp.org

Programa Meninas e Mulheres do Marajó

O painel destaca o Programa Meninas e Mulheres do Marajó, que visa fortalecer a proteção e promoção dos direitos femininos na região amazônica. A iniciativa oferece suporte integral às vítimas e promove a equidade de gênero em uma área que enfrenta desafios significativos relacionados à violência de gênero.

Acesso e transparência

A ferramenta oferece uma interface interativa que permite consultas temáticas sobre violência contra a mulher em todo o país. É possível monitorar indicadores específicos, como a quantidade de varas e juizados especializados, localização e serviços de apoio às vítimas. undp.org

O Painel de Violência Contra a Mulher integra o Programa Justiça 4.0, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando promover maior transparência e eficiência na gestão de processos envolvendo violência de gênero. undp.org+1agenciabrasil.ebc.com.br+1

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNJ lança novo painel da violência contra a mulher